Você precisa entrar com uma ação trabalhista, mas não tem dinheiro para pagar um advogado?
Essa é uma situação enfrentada por muitos trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que foram dispensados sem receber corretamente suas verbas rescisórias.
O que muitas pessoas não sabem é que existem advogados trabalhistas que cobram somente no final do processo, mediante honorários vinculados ao resultado econômico obtido pelo cliente.
Isso significa que, dependendo das condições da contratação, o trabalhador não precisa realizar um pagamento antecipado de honorários para iniciar sua reclamação trabalhista.
Entretanto, é importante compreender como essa modalidade funciona, quais são suas condições e quais riscos financeiros podem existir.
O escritório Frederico Bermúdez Advocacia Trabalhista, fundado em 2014, em Porto Alegre, atua na defesa dos direitos dos empregados, especialmente em demandas envolvendo ausência de registro na carteira, reconhecimento de vínculo de emprego e verbas trabalhistas.
A seguir, esclarecemos as principais dúvidas sobre a contratação de um advogado trabalhista com pagamento ao final do processo.
Existe advogado trabalhista que cobra somente no final?
Sim. Existem profissionais que trabalham com honorários advocatícios vinculados ao resultado da reclamação trabalhista.
Essa modalidade é conhecida como contratação por honorários de êxito.
Nela, o advogado e o trabalhador estabelecem previamente as condições de remuneração, que podem envolver um percentual sobre os valores recebidos na ação.
Por exemplo, imagine que um empregado tenha trabalhado durante dois anos sem carteira assinada e seja dispensado sem receber suas verbas rescisórias.
Ao procurar um advogado trabalhista, poderá encontrar profissionais que ofereçam a possibilidade de pagamento dos honorários somente após o recebimento de valores decorrentes do processo.
Entretanto, essa modalidade não é obrigatória.
Cada advogado pode estabelecer suas condições de contratação, respeitando as normas éticas e profissionais aplicáveis.
Por isso, é importante esclarecer as condições antes de assinar o contrato.
Como funciona o pagamento do advogado no final do processo?
O funcionamento depende do contrato celebrado entre o advogado e o cliente.
Em uma contratação por honorários de êxito, a remuneração pode ser estabelecida como um percentual sobre o resultado econômico obtido pelo trabalhador.
Imagine que o empregado ingresse com uma reclamação trabalhista e receba R$ 25.000,00.
Se o contrato estabelecer honorários de 30% sobre esse valor, a remuneração do advogado corresponderá a R$ 7.500,00.
Nesse exemplo, o trabalhador ficaria com R$ 17.500,00, antes de eventuais outros descontos.
O pagamento dos honorários poderá ocorrer quando os valores forem efetivamente recebidos, conforme as condições contratuais.
É importante destacar que o encerramento do processo nem sempre coincide com o recebimento do dinheiro.
Por isso, o contrato deve esclarecer o momento em que os honorários serão exigíveis.
Advogado trabalhista que cobra no final só recebe se ganhar?
Não necessariamente. É preciso verificar exatamente o que estabelece o contrato de honorários.
Alguns contratos vinculam a remuneração ao resultado econômico obtido pelo cliente.
Nesses casos, o pagamento pode depender do recebimento de valores decorrentes da reclamação trabalhista.
Entretanto, existem diferentes formas de contratação.
Também é importante compreender que uma ação trabalhista pode terminar com o reconhecimento parcial dos pedidos.
Por exemplo, o trabalhador pode solicitar horas extras, férias, FGTS e indenização por danos morais, mas obter êxito apenas em parte dessas pretensões.
Nesse caso, o contrato deverá orientar como será calculada a remuneração do advogado.
Além disso, a contratação sem pagamento antecipado não elimina automaticamente os riscos processuais.
O trabalhador deve receber informações claras sobre os honorários contratuais, os honorários de sucumbência e as despesas eventualmente envolvidas.
Posso entrar com uma ação trabalhista sem dinheiro?
Sim. A ausência de recursos financeiros não impede necessariamente o trabalhador de buscar seus direitos na Justiça do Trabalho.
Uma das possibilidades é procurar um advogado que trabalhe com honorários vinculados ao resultado da ação.
Além disso, trabalhadores que preencham os requisitos legais podem solicitar os benefícios da justiça gratuita.
A concessão desse benefício depende da análise dos requisitos aplicáveis.
A justiça gratuita pode reduzir os encargos processuais, mas não significa que todos os riscos financeiros estejam automaticamente eliminados.
Por isso, antes de iniciar uma reclamação trabalhista, é importante compreender a situação jurídica e financeira envolvida.
Também é recomendável reunir documentos que possam ajudar a comprovar os direitos reivindicados.
Comprovantes de pagamento, mensagens de WhatsApp, recibos, registros de jornada e documentos rescisórios podem ser relevantes, dependendo do caso.
Posso contratar um advogado trabalhista sem carteira assinada?
Sim. O trabalhador não precisa ter carteira assinada para procurar um advogado ou ingressar com uma reclamação trabalhista.
Na verdade, uma das situações que frequentemente motivam a procura por orientação jurídica é justamente a ausência de registro do contrato de trabalho.
O reconhecimento do vínculo de emprego depende da presença dos requisitos legais, conforme as características da prestação dos serviços.
Quando esses requisitos estão presentes, a ausência de anotação na carteira não impede que a relação de emprego seja reconhecida judicialmente.
Dependendo das circunstâncias, o trabalhador poderá discutir direitos como férias, décimo terceiro salário, FGTS e verbas rescisórias.
Entretanto, é necessário analisar o caso individualmente.
O escritório Frederico Bermúdez Advocacia Trabalhista atua em reclamações trabalhistas relacionadas ao reconhecimento de vínculo de emprego e à ausência de registro na carteira de trabalho.
Como encontrar um advogado trabalhista que cobra no final?
O primeiro passo é procurar um profissional que atue na área trabalhista e esclarecer quais modalidades de contratação são oferecidas.
Durante o atendimento, o trabalhador pode perguntar se existe a possibilidade de pagamento dos honorários somente após o recebimento de valores decorrentes da ação.
Também é importante verificar qual percentual será cobrado, como será calculada a remuneração e quais despesas poderão existir.
Outro cuidado é compreender o que acontece se a reclamação trabalhista não resultar no recebimento de dinheiro.
As condições devem estar estabelecidas de maneira clara no contrato.
Além disso, o trabalhador deve buscar um profissional que explique os direitos discutidos e os riscos envolvidos no processo.
A contratação de um advogado trabalhista deve ser baseada na confiança, na transparência e na compreensão das condições do serviço.
Conclusão
Chegamos ao fim de mais um conteúdo desenvolvido pelo escritório de advocacia trabalhista Frederico Bermúdez.
Neste artigo, explicamos como funciona a contratação de um advogado trabalhista que cobra no final do processo, como são calculados os honorários de êxito, se o advogado recebe somente quando ganha a ação, se é possível ingressar com uma reclamação sem dinheiro e quais cuidados tomar antes da contratação.
Quer entender melhor quanto custa contratar um advogado trabalhista?
Leia nosso conteúdo completo: Qual o valor cobrado por um advogado trabalhista?
Se você trabalhou sem carteira assinada, não recebeu corretamente suas verbas rescisórias ou possui dúvidas sobre seus direitos, entre em contato com o escritório Frederico Bermúdez Advocacia Trabalhista, em Porto Alegre.
A análise jurídica do seu caso poderá ajudar a esclarecer quais direitos podem ser discutidos e quais medidas são juridicamente cabíveis.
Conteúdo desenvolvido pelo escritório de advocacia trabalhista Frederico Bermúdez.
