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Sim, se o cuidador de idoso for dispensado sem justa causa. Quem trabalha na casa da família, mais de dois dias por semana, é empregado doméstico e recebe

Sim. A empregada doméstica dispensada sem justa causa tem direito a aviso prévio, saldo de salário, férias com um terço, 13º salário proporcional, saque do FGTS com a

Sim. A empregada doméstica dispensada sem justa causa tem direito ao seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, por no máximo três meses, seguidos ou alternados. Para receber,

Depende de quem contrata o cuidador. Se você trabalha direto para a família, na casa do idoso, não, porque a lei dos domésticos não prevê adicional de insalubridade.

Se o seu trabalho te expõe a agentes que fazem mal à saúde, como agentes biológicos, químicos, ruído ou calor acima do limite, você tem direito ao adicional

Rescisão indireta é a “demissão por justa causa do patrão”. Quando a empresa descumpre a lei, por exemplo atrasando salário, deixando de depositar o FGTS ou tratando o

Se você foi demitida grávida, a lei protege o seu emprego desde o dia em que engravidou até cinco meses depois do parto. Demissão dentro desse período é

Sim. A empregada doméstica sem carteira assinada tem direito a férias com um terço a mais, 13º salário, FGTS e verbas de rescisão, desde que o vínculo de

O fim da escala 6×1 foi aprovado pelo Senado em 14 de outubro de 2026, por 75 votos a 1. A mudança garante duas folgas por semana e

Você acredita que tem direitos trabalhistas a receber, mas está preocupado com o custo de entrar na Justiça do Trabalho? Essa é uma dúvida comum entre empregados que

Você precisa entrar com uma ação trabalhista, mas não tem dinheiro para pagar um advogado? Essa é uma situação enfrentada por muitos trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que foram

Uma das dúvidas mais comuns de quem pretende entrar com uma ação trabalhista é: advogado trabalhista cobra 30% do valor recebido no processo? Muitos trabalhadores procuram orientação jurídica