Adicional Noturno

O que é o adicional noturno?

O adicional noturno é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira a todos os trabalhadores que exercem suas funções durante o período noturno. Para empregados urbanos, considera-se trabalho noturno aquele realizado entre 22h e 5h, com remuneração acrescida de 20% sobre a hora diurna.

No caso dos cuidadores de idosos, que frequentemente precisam prestar assistência em horários noturnos, esse benefício é especialmente relevante para assegurar uma compensação justa pelo esforço e desgaste físico e emocional.

Cuidador de idosos: jornada diferenciada

• O cuidador de idosos muitas vezes trabalha em regime de plantão, cobrindo períodos noturnos para garantir o bem-estar e a segurança da pessoa assistida.
• A legislação reconhece que o trabalho noturno exige maior esforço e pode impactar a saúde do trabalhador, razão pela qual o adicional é obrigatório.
• A hora noturna é reduzida: cada hora equivale a 52 minutos e 30 segundos, o que aumenta o valor da remuneração proporcionalmente.

Direitos assegurados por lei

• Adicional de 20% sobre o valor da hora diurna.
• Redução da hora noturna (52m30s).
• Incidência do adicional sobre horas extras realizadas no período noturno.
• Garantia de que o adicional compõe a base de cálculo para férias, 13º salário e FGTS.

Exemplo prático

Imagine um cuidador que recebe R$ 10,00 por hora diurna. Durante o período noturno, esse valor passa a ser de R$ 12,00 (considerando o adicional de 20%). Além disso, como a hora noturna é reduzida, o cálculo da jornada resulta em maior remuneração proporcional.

Importância da orientação jurídica

Muitos cuidadores de idosos trabalham em residências particulares, onde há maior risco de descumprimento das normas trabalhistas. É fundamental que o profissional conheça seus direitos e, em caso de irregularidades, busque orientação especializada.

O Dr. Frederico Bermúdez, advogado trabalhista, atua na defesa dos direitos de cuidadores e demais trabalhadores, garantindo que o adicional noturno seja corretamente pago e que todas as verbas trabalhistas sejam respeitadas.

Conclusão

O adicional noturno é um direito essencial para cuidadores de idosos que dedicam suas noites ao cuidado e proteção de pessoas vulneráveis. Conhecer e exigir esse benefício é um passo importante para valorizar o trabalho e preservar a dignidade profissional.